A canábis medicinal foi autorizada pelo Infarmed em várias situações que beneficiam da terapia com canabinóides. A lista aprovada pela entidade reguladora contém patologias – como epilepsia e glaucoma – que, segundo parecer da Ordem dos Médicos em 2017, não tinham benefícios comprovados cientificamente. Por outro lado, noutras doenças, a Ordem dos Médicos já apontava a canábis medicinal com benefícios verificados.
Aprovação do Infarmed para prescrição de canábis medicinal:
- náuseas, vómitos (resultantes da quimioterapia, radioterapia e terapia combinada de HIV e medicação para hepatite C);
- espasticidade associada à esclerose múltipla ou lesões da espinal medula;
- dor crónica (associada a doenças oncológicas ou ao sistema nervoso, como por exemplo na dor neuropática causada por lesão de um nervo, dor do membro fantasma, nevralgia do trigémio ou após herpes zoster);
- epilepsia e tratamento de transtornos convulsivos graves na infância, tais como as síndromes de Dravet e Lennox-Gastaut;
- glaucoma resistente à terapêutica.
- síndrome de Gilles de la Tourette
- estimulação do apetite nos cuidados paliativos de doentes sujeitos a tratamentos oncológicos ou com SIDA
A lista aprovada pelo Infarmed para o tratamento com canábis medicinal tem efeitos desde o dia 1 de fevereiro, com o compromisso de revisões periódicas “em função da evolução do conhecimento técnico científico”.
Estudos e revisões de estudos com CBD e THC, os canabinóides mais conhecidos da planta, mostraram que esta abordagem terapêutica tem resultados promissores em problemas neurodegenerativos e em doenças inflamatórias do cólon,entre outras doenças.
A Organização Mundial de Saúde também publicou, em 2018, um parecer acerca da necessidade de continuar a estudar as potencialidades do canabidiol (CBD), afirmando que o CBD tem potencial terapêutico e é seguro, apontando a epilepsia como um dos exemplos.
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